1. Contextualização e Enquadramento

 

A Plataforma Bioksan, uma iniciativa da Fundação Ana Pereira, surgiu da necessidade contribuir para a redução de casos de VBG e de violação de outros direitos humanos de mulheres e meninas, nomeadamente o abuso, a exploração e o assédio sexual durante a pandemia da COVID-19. A Plataforma Bioksan é uma estrutura operacional de complementaridade de sinergias – concebida para a prevenção da violência de gênero e promoção do acesso à justiça como estratégias mais eficientes para a defesa dos direitos humanos das mulheres e meninas e promoção da igualdade e equidade de género.

 

De maio a dezembro de 2020 a Plataforma realizou ações de sensibilização para homens, mulheres e crianças em todas as oito regiões do país (Tombali, Quinará, Oio, Biombo, Bolama/Bijagós, Bafatá, Gabú, Cacheu) e no Sector Autónomo de Bissau. O objetivo desta atividade foi em sensibilizar a população sobre as principais medidas de prevenção e de combate à COVID-19 e, consequentemente, sobre a prevenção e alívio do sofrimento das mulheres e meninas vítimas da VBG. Para chegar junto da população foram utilizadas mensagens difundidas em programas de rádio e televisivos, envio de SMS e mensagens transmitidas nas redes sociais, fazendo elas saberem de que não estão esquecidas e nem deixadas para trás, revelando-lhes mecanismos de resposta para o combate à crescente onda de violência a que estavam sujeitas.

 

Todas estas atividades foram possíveis graças aos apoios técnicos e financeiros do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com outras Agências do Sistema das Nações Unidas que atuam na Guiné-Bissau, nomeadamente o Fundo das Nações para as Atividades da população (UNFPA), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Programa Alimentar Mundial (PAM), está a apoiar a Plataforma BIOKSAN, uma Plataforma online criada pela Fundação Ana Pereira e RENLUV com vista a proteger e defender os direitos das mulheres e crianças e promover a igualdade e equidade do género, durante o período de isolamento e distanciamento social no âmbito da prevenção e combate à pandemia da COVID-19.

 

O Relatório Anual da Fundação Ana Pereira 2020 concluiu que esta estrutura cumpriu satisfatoriamente os objetivos predefinidos:

 

• Um total de 139.436 pessoas, em todo o território nacional, foram sensibilizadas, com destaque para a participação feminina, tanto ao nível nacional como ao nível de cada uma das regiões do país;

• As regiões com maior número de participação feminina na sensibilização durante este processo foram as Regiões de Oio, Quinará, Cacheu, Gabu, Bolama/Bijagós, Biombo e Bafatá, com um pouco mais de 72% do total da população sensibilizada;

• Os dados das ocorrências de VBG mostram que as mulheres e as meninas são mais afetadas pela violência, sobretudo física;

• As Regiões de Tombali e Biombo constituem as de maior frequência (denúncia) deste fenómeno:

• Um pouco mais de metade das vítimas de VBG são jovens com a idade compreendida entre os 15 e os 24 anos;

• Quase dois terços das vítimas não têm relação de parentesco com os seus agressores.

• De acordo com os dados, as vítimas são, provavelmente, esposas e crianças confiadas às pessoas com quem não possuem qualquer relação parental;

• Cerca de ¾ das denúncias foram encaminhadas para as autoridades competentes.

• Foram assinados protocolos de cooperação com a Associações dos Moradores de Tchon di Pepel Varela e São Vicente de Paulo e ainda com a ONG Manitese.

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A Fundação Ana Pereira, através da Plataforma Bioksan, implementou em 2021 o projeto Aanin, com o objetivo de contribuir para a promoção do empoderamento e participação de meninas e jovens adolescentes para que possam ser elas próprias serem as protagonistas da sua emancipação, a fim de poderem participar de pleno direito nas iniciativas de desenvolvimento local sustentável em pelo menos três (3) regiões de intervenção da Plataforma BIOKSAN (Bafatá, Oio e Tombali).

 

Este projeto levou as temáticas da VBG as escolas de Bafatá, Oio e Tombali e continuando na mesma senda, a Plataforma Bioksan resolve lançar o concurso Vox Juvenil, como uma oportunidade de envolver os jovens criação de mecanismos de resposta para as problemáticas que mais atingem a camada juvenil.

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2. Objetivos

 

2.1.Objetivo Geral

 

Contribuir para a sensibilização junto da comunidade juvenil de Bafatá, Gabú e SAB sobre a necessidade de promoção do empoderamento e participação dos/as jovens adolescentes, para que possam ser eles/elas próprios/as os/as protagonistas da sua emancipação, a fim de poderem participar de pleno direito nas iniciativas de desenvolvimento nas respetivas comunidades, lutando sempre contra todas as formas de violência e discriminação, nomeadamente casamentos infantis e gravidezes na adolescência, práticas nefastas, VBG e combater os estigmas que estão associados à menstruação.

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2.2.Objetivos Específicos

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2.2.1.Realizar um concurso em 3 regiões, Bafatá, Gabú e SAB para selecionar 600 jovens, 200 por região, através do preenchimento de um questionário sobre as seguintes temáticas:

• Casamento Infantil;

• gravidez na adolescência;

• VBG;

• práticas nefastas; e

• estigmas associados à menstruação

 

2.2.2. Selecionar 60 jovens, 20 por região, para passarem para a segunda fase do concurso, através do preenchimento de um questionário, diferente da primeira fase, sobre as mesmas temáticas:

 

2.2.3 Formar os 60 selecionados/as nas temáticas acima referidas durante 2 semanas, como forma de preparação para a próxima fase do concurso, Mesa Redonda da Juventude para o combate às práticas nefastas.

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2.2.4. Realizar um encontro com os/as 60 jovens selecionados/as, Mesa Redonda da Juventude na cidade de Bissau, durante um dia e meio, para que os/as jovens, em ambiente de partilha e reflexão encontrem soluções para as problemáticas do casamento Infantil, gravidez na adolescência, VBG, práticas nefastas e humilhação associada à menstruação e desenhem um plano de ação para a sua implementação.

 

2.2.5. Selecionar 6 vencedores/as finais do concurso, 2 por região, no último dia do encontro e atribuir o prémio final de 1 Smartphone e curso técnico de formação a cada vencedor/a.

 

2.2.6. Produzir 1 vídeo documentário sobre as actividades realizadas, inclusive das entrevistas em formato vox populis.

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3. Resultados Esperados

 

3.1. Realizado um concurso em 3 regiões, Bafatá, Gabú e SAB para selecionar 600 jovens, 200 por região, através do preenchimento de um questionário com as seguintes temáticas: 

• Casamento Infantil;

• gravidez na adolescência;

• VBG;

• práticas nefastas; e

• humilhação associada à menstruação

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3.2. Selecionados 60 jovens, 20 por região, para passarem para a segunda fase do concurso, através do preenchimento de um questionário, diferente da primeira fase, sobre as mesmas temáticas:

 

3.3. Formados os 60 selecionados nas temáticas acima referidas durante 2 semanas, como forma de preparação para a próxima fase do concurso, Mesa Redonda da Juventude para o combate às práticas nefastas.

 

3.4. Realizado um encontro com os 60 jovens selecionados, Mesa Redonda da Juventude na cidade de Bissau, durante um dia e meio, para que os jovens, em ambiente de partilha e reflexão encontrem soluções para as problemáticas do casamento Infantil, gravidez na adolescência, VBG, práticas nefastas e humilhação associada à menstruação e desenhem um plano de ação para a sua implementação.

 

3.5. Selecionados 6 vencedores finais do concurso, 2 por região, no último dia do encontro e atribuído o prémio final de 1 Smartphone e curso técnico de formação a cada vencedor.

 

3.6. Produzido 1 vídeo documentário sobre as actividades realizadas, inclusive das entrevistas em formato vox populis.

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4. Principais Atividades

 

• Concepção de dois tipos de questionários para as duas fases de seleção do concurso, utilizando o Google Forms.

• Realização de entrevistas em formato vox populis aos jovens nos seus espaços de convívio, com vista a serem disseminados no programa «Fala di Bioksan»

• Seleção dos/as jurados/as do concurso.

• Lançamento do concurso, nas rádios e redes sociais.

• Seleção dos/as 600 jovens na primeira fase do concurso para passarem para a segunda fase do concurso.

• Seleção de 60 jovens para a fase final do concurso, utilizando o questionário da segunda fase do concurso.

• Preparação do evento, encontro da juventude, num espaço na cidade de Bissau.

• Formação dos 60 selecionados nas temáticas de casamento Infantil, gravidez na adolescência, VBG, práticas nefastas e humilhação associada à menstruação

• Tradução do Programa «Fala di Bioksan» para Línguas Autóctones (Fula, Balanta, Mandinga & Pepel)

• Tradução do relatório final para a língua inglesa.

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5. Metodologia

 

Para assegurar que as atividades do Concurso Vox Juvenil sejam implementadas nas melhores condições, a abordagem metodológica de regras de “Boas Práticas” será aplicada através de utilização de critérios livres de escolha do espaço e do formato dos eventos (Reuniões, Formação, Conferências, etc), embora com respeito rigoroso dos TdR de cada evento e/ou atividade a ser elaborado para o efeito.

 

Um cronograma de atividades será adotado no início do concurso.

 

A organização dos eventos/atividades ficarão a cargo a coordenação do projeto.

 

Todos os relatórios dos eventos/atividades serão divulgados por meios tidos como os mais eficientes como forma de uma melhor partilha de informações para uma boa monitoria e avaliação das atividades do concurso Vox Juvenil.

 

Todos os relatórios serão objetos de análise e devida restituição.

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