Bioksan vai às Escolas

Projeto

1. Contextualização e Enquadramento

A crise sanitária provocada pela pandemia da COVID-19, em todo o mundo em geral e na Guiné-Bissau em particular, em 2020, gerou novos desafios para mulheres e meninas guineenses. Muitos casos de Violência Doméstica (VD), sobretudo de Violência Baseada no Género (VBG) em resultado do confinamento e de tensões domésticas foram relatados em todas as regiões do país, porém, apenas um número insignificante destes foi denunciado junto às autoridades competentes.

Na verdade, a pressão económica, aliada à redução de meios de subsistência devido a proibição e/ou limitação de algumas atividades económicas e as dificuldades de acesso a serviços aos serviços básicos, devido à insuficiência de recursos para realizar com eficácia as políticas publicas durante o período de confinamento e de implementação de medidas de distanciamento social. Esta situação, agravou ainda mais a vulnerabilidade de muitas mulheres e meninas em todo o território nacional.

Preocupada com o aumento de casos de VBG e de violação de outros direitos humanos de mulheres e meninas, nomeadamente o abuso, a exploração e o assédio sexual, a Fundação Ana Pereira (FAP) decidiu criar Plataforma Bioksan – uma estrutura operacional de complementaridade de sinergias – concebida especificamente para a prevenção da violência de gênero e promoção do acesso à justiça como estratégias mais eficientes para a defesa dos direitos humanos das mulheres e meninas e promoção da igualdade e equidade de género, através de desenvolvimento de mensagens de comunicação de riscos sobre a pandemia da COVID-19 e de informação e educação de meninas e jovens adolescentes de 12 a 18 anos de idade relativamente à prevenção da VBG, com a finalidade de combater a discriminação de mulheres e meninas, o abuso, a exploração e o assédio sexual.

Após a sua criação, Plataforma Bioksan efetuou uma ação de sensibilização e capacitação da população para homens, mulheres e crianças em todas as oito regiões do país (Tombali, Quinará, Oio, Biombo, Bolama/Bijagós, Bafatá, Gabú, Cacheu) e no Sector Autónomo de Bissau – Capital SAB do País. O objetivo desta atividade consistiu em sensibilizar toda a população sobre as principais medidas de prevenção e de combate à COVID-19 e, consequentemente, sobre a prevenção e alívio do sofrimento das mulheres e meninas vítimas da VBG.

Todas as atividades foram desenvolvidas em torno de:

“Nô tadja nô mindjeris ku meninos”
“Juntas pela nossa (sobre)vivência, sem deixar ninguém para trás”

Graças à Plataforma Bioksan, um número considerável de mulheres e meninas foi devidamente informada, através de mensagens difundidas nos programas radiofónicos e televisivos, para além daquelas transmitidas via telefónica e nas redes sociais, fazendo elas saberem de que não estão esquecidas e nem deixadas para trás, revelando-lhes mecanismos de resposta para o combate à crescente onda de violência a que estavam sujeitas.

As próprias comunidades também foram incentivadas para desenvolver a cultura de denúncia de práticas nefastas à saúde e direitos humanos de meninas e mulheres, sobretudo face ao risco acrescido da violência, discriminação e exploração a que foram expostas durante o período de confinamento.

Todas estas atividades foram possíveis graças aos apoios técnicos e financeiros do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com outras Agências do Sistema das Nações Unidas que atuam na Guiné-Bissau, nomeadamente o Fundo das Nações para as Atividades da população (UNFPA), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Programa Alimentar Mundial (PAM), está a apoiar a Plataforma BIOKSAN, uma Plataforma online criada pela Fundação Ana Pereira e RENLUV com vista a proteger e defender os direitos das mulheres e crianças e promover a igualdade e equidade do género, durante o período de isolamento e distanciamento social no âmbito da prevenção e combate à pandemia da COVID-19.

O Relatório Anual da Plataforma Bioksan 2020 concluiu que esta estrutura cumpriu satisfatoriamente os objetivos predefinidos:

Um total de 139.436 pessoas, em todo o território nacional, foram sensibilizadas, com destaque para a participação feminina, tanto ao nível nacional como ao nível de cada uma das regiões do país;
As regiões com maior número de participação feminina na sensibilização durante este processo foram as Regiões de Oio, Quinará, Cacheu, Gabu, Bolama/Bijagós, Biombo e Bafatá, com um pouco mais de 72% do total da população sensibilizada;
Os dados das ocorrências de VBG mostram que as mulheres e as meninas são mais afetadas pela violência, sobretudo física;
As Regiões de Tombali e Biombo constituem as de maior frequência (denúncia) deste fenómeno:
Um pouco mais de metade das vítimas de VBG são jovens com a idade compreendida entre os 15 e os 24 anos;
Quase dois terços das vítimas não têm relação de parentesco com os seus agressores.
De acordo com os dados, as vítimas são, provavelmente, esposas e crianças confiadas às pessoas com quem não possuem qualquer relação parental;
Cerca de ¾ das denúncias foram encaminhadas para as autoridades competentes.
Foram assinados protocolos de cooperação com a Associações dos Moradores de Tchon di Pepel Varela e São Vicente de Paulo e ainda com a ONG Manitese.

Analisando estes dados, a FAP concluiu que o debate sobre as questões relativas aos fenómenos de VBG e o desenho de um projeto transformador, com horizonte temporal de curto e médio prazo, estava a tornar-se cada vez mais imprescindíveis. Nesta ótica, surgiu a ideia de elaboração do Projeto Bioksan vai às Escolas, com a finalidade de trabalhar sobre os aspectos referentes à possibilidade de eliminação gradual de barreiras de género nas Escolas beneficiárias, criando oportunidades para o desenvolvimento de autoestima e promoção de habilidades de liderança das meninas, como forma de melhorar a sua participação na implementação de iniciativas direcionadas às mudanças de comportamento, sobretudo no que concerne às transformações dos papéis tradicionais de género.

O Projeto Bioksan vai às Escolas enquadra-se na reformulação das iniciativas e estratégias de intervenção da Plataforma BIOKSAN no terreno, nomeadamente na implementação de estratégias de promoção da justiça social e consciencialização da população estudantil para o respeito pelos direitos e liberdades fundamentais de mulheres e meninas, por forma a desencorajar crimes cometidos contra as mesmas.

Dada a sua importância e pertinência, é fundamental que a sua implementação seja encarada como uma oportunidade de mobilizar recursos e sinergias com vista à prossecução dos objetivos de promoção do empoderamento de mulheres e meninas para que possam ser protagonistas do seu próprio desenvolvimento e do respetivo desenvolvimento local sustentável.

2. Objetivos

2.1 Objetivo Geral

Contribuir para a sensibilização nos domínios do casamento infantil, gravidez na adolescência, práticas nefastas, VBG e humilhação associada à menstruação, com vista à eliminação gradual de barreiras de género nas escolas beneficiárias, e com isso criar oportunidades para o desenvolvimento da autoestima e empoderamento dos/as jovens adolescentes, como forma de melhorar a sua participação na implementação de iniciativas direcionadas às mudanças de comportamento, sobretudo no que concerne às transformações dos papéis tradicionais de género e abandono das práticas nefastas.

2.2.Objetivos Específicos

Sensibilizar um total 6.400 alunos/as (800 alunos/escola) em 4 escolas nas regiões administrativas (Bafatá e Gabú) e 4 escolas do Sector Autónomo de Bissau (SAB) sobre as temáticas de:

Casamento Infantil;
gravidez na adolescência;
VBG;
práticas nefastas; e
humilhação associada à menstruação

Sensibilizar os/as alunos/as sobre a necessidade de combater os fenómenos relacionados com a discriminação de meninas e violência de género;
Promover a autoestima das meninas, como forma de as incentivar a procurarem soluções positivas e equitativas para os seus próprios problemas nas respetivas escolas e comunidades, concretamente a revalorização dos seus papéis na sociedade.
Produzir um manual de formação para servir de apoio ao trabalho dos/as Agentes de Sensibilização e Pontos Focais (ASPF´s) durante as sessões de sensibilização.

3. Resultados Esperados

Sensibilizados/as um total 6.400 alunos/as (800 alunos/escola) em 4 escolas nas regiões administrativas (Bafatá e Gabú) e 4 escolas do Sector Autónomo de Bissau (SAB) sobre as temáticas de:

Casamento Infantil;
gravidez na adolescência;
VBG;
práticas nefastas; e
humilhação associada à menstruação

Sensibilizados/as os/as alunos/as sobre a necessidade de combater os fenómenos relacionados com a discriminação de meninas e violência de género;
Promovida a autoestima de 3.200 meninas, como forma de as incentivar a procurarem soluções positivas e equitativas para os seus próprios problemas nas respetivas escolas e comunidades, concretamente a revalorização dos seus papéis na sociedade;
Produzido um manual de formação para servir de apoio ao trabalho dos/as Agentes de Sensibilização e Pontos Focais (ASPF´s) durante as sessões de sensibilização.

4. Principais Atividades

Conceção e/ou aquisição de equipamentos e materiais de sensibilização, de advocacia, de consciencialização das comunidades para o respeito pelos direitos e liberdades fundamentais de mulheres e meninas, para que haja justiça e por forma a desencorajar a discriminação contra mulheres e meninas;
Realizar periodicamente campanhas de sensibilização nas comunidades sobre as questões ligadas à:

- Violência Baseada no Género;

- Autoestima, liderança, empreendedorismo feminino e desenvolvimento local sustentável;

- Desafios e possíveis soluções para os problemas das mulheres e meninas nas comunidades;

- Participação das mulheres e meninas nas decisões sobre os seus negócios e nas respetivas vidas familiares;

Elaborar manual de formação para os/as ASPF´s;
Organizar sessões de formação sobre empreendedorismo feminino;
Prestar apoios jurídico, psicossocial e médico e medicamentoso às vítimas de VBG;
Criar e prestar devido apoio a Rede de Mulher Empreendedor da Plataforma Bioksan;
Disponibilizar informação concretas e/ou suficientes sobre mecanismos de encaminhamento de denúncias de casos de VBG às autoridades competentes para imediatas soluções, ou seja, para efeitos de apuramento da responsabilidade criminal do(a) suspeito(a);
Criar espaço de partilha de ideias e experiências com e entre meninas e jovens adolescentes.

5. Metodologia

Para assegurar que as atividades do Projeto Bioksan vai às Escolas sejam implementadas nas melhores condições, a abordagem metodológica de regras de “Boas Práticas” será aplicada através de utilização de critérios livres de escolha do espaço e do formato dos eventos (Reuniões, Formação, Conferências, etc), embora com respeito rigoroso dos TDR de cada evento e/ou atividade a ser elaborado para o efeito.

Um cronograma de atividades será adoptado no início das atividades do projeto depois da necessária atualização.

A organização dos eventos/atividades ficarão a cargo de cada Agente de Sensibilização e Ponto Focal nas respetivas regiões.

Para além das questões previstas no guião ou TDR de cada evento, qualquer excepção será dada para a inclusão de outras consideradas importantes e que tenham surgido com a dinâmica dos debates. Por outro lado, nas revisões de questões também serão permitidas caso haja necessidade, devido a certos aspetos ligados à cultura, religião, etc. da comunidade em referência.

Todas as opiniões e/ou contribuições serão muito bem-vindas. O mais importante é encontrar uma via rápida e segura forma para ultrapassar os desafios das mulheres e meninas guineenses, sobretudo as do meio rural.

Todos os relatórios dos eventos/atividades serão divulgados por meios tidos como os mais eficientes como forma de uma melhor partilha de informações para uma boa monitoria e avaliação das atividades do Projeto Bioksan vai às Escolas.

Todos os relatórios serão objetos de análise e devida restituição.